Associação, Instituto ou Fundação?

agosto 24, 2020 In Social

Este tema é muito interessante e costuma ser dúvida de muita gente. Vamos começar explicando que o termo “instituto” é usado para pessoas jurídicas sem fins econômicos e pode se referir tanto a uma associação quanto a uma fundação. É um nome genérico. Então vamos falar de associações e fundações!

As associações e fundações são formadas por pessoas jurídicas de direito privado que possuem direitos e obrigações e são responsáveis pelos seus atos. A associação é formadas por um grupo de pessoas com o mesmo objetivo, trabalho em prol social. No momento da sua contituição não é necessário ter capital, patrimônio. Toda a renda adquirida através de seus serviços, produtos, atividades e doações recebidas deve ser destinada ao fim descrito em estatuto e sua fiscalização é feita pelos próprios associados.

A fundação é fundada por uma pessoa que possua um capital inicial como patrimonio e também não possui fins lucrativos. Pode ser constituida em vida através de escritura pública ou após a morte se contar em testamento. Precisa ser de caráter social e com causa definida. Sua finalidade não pode ser alterada, a vontade do instituidor sempre prevalecerá e o capital inicial deve ser suficiente para cumprir com todos os objetivos da fundação. Um detalhe muito importante é que todas as aprovações , alterações e também seu funcionamento serão regidos pelo Ministério Público, resultando em um processo mais burocrático no tocante ao andamento de suas atividades.

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